Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Compensação. Rescisão contratual. A compensação, quanto ao pagamento das parcelas rescisórias, encontra limite equivalente a um mês da remuneração do empregado, a teor do artigo 477, §5° da CLT.

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido